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sábado, 26 de junho de 2021

A era da razão


Quando o filósofo Hobbes defendia o poder absoluto dos reis, ele argumentou que o homem só vive no caos, sendo lobo de usa própria espécie, tendo por isso que ceder a sua liberdade para um rei que o governasse. Mas ao mesmo tempo esse poder era regido por interesses individuais e sem nenhuma régua moral que o regule. O que faz de alguém capaz de assumir essa posição? Se o poder legítimo não é dado por deus, a quem pertence o poder então? O movimento iluminista chegou para se contrapor à Maquiavel e Hobbes questionando a legitimidade do poder. Surgia a idade da razão, onde todos os questionamentos se voltavam em busca de respostas racionais através dos ideais iluministas.

Com o surgimento das monarquias absolutistas e o mercantilismo, surgiu uma classe burguesa, que cresceu por causa do comércio e se intelectualizou com o avanço da ciência, culturalmente e ideologicamente. Com isso passou a questionar a legitimidade do poder dos reis através dos desmandos que praticavam e excesso de impostos de modo que a lei demandava do interesse pessoal de um indivíduo. Nesse contexto aconteceram a revolução francesa, a revolução industrial, a revolução inglesa, a luta por independência dos países colonizados e o início do capitalismo como sistema econômico.

Todas essas revoluções tiveram sua base nos ideais liberais do século XVII e XVIII. Suas características são defender um estado laico e não intervencionista. Também a separação entre o público e o privado. A existência de uma constituição e declaração dos direitos humanos que garantem as liberdade individuais. Criou a divisão de poderes em legislativo, executivo e judiciário para que o poder não fosse concentrado na mão de um só. E culminou na monarquia parlamentarista, e, logo depois no presidencialismo.


A maior questão que o liberalismo se propôs a resolver foi sobre a legitimidade do poder. Segundo Diderot, “nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar o outro, por isso todo homem tem o direito de aproveitar a sua liberdade como achar certo, a autoridade de um sobre o outro não é natural." Ou acontece pela violência, do qual ele considera uma usurpação, ou sob consentimento mediante um contrato firmado entre as partes. E especialmente no caso de um povo, essas condições, requer que seu uso seja benéfico para a sociedade. Mas sem nunca exigir a restrição de sua total liberdade e sem reservas.


Já John Locke propôs que o absolutismo fosse substituído por um contrato entre governantes e governados baseado em um conjunto de leis escritas, denominada constituição. Ele também afirmou que todo homem possui alguns direitos naturais e são eles a liberdade, o direito a propriedade privada e a resistência contra governos tirânicos.
A razão passou a ser vista como o único guia infalível para se chegar ao conhecimento e a sabedoria ao invés da fé. Mas é ainda diferente da democracia. Uma vez que o liberalismo se preocupa primeiramente com as liberdades individuais, enquanto a democracia se caracteriza por ser a soberania do povo.

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Absolutismo - O princípio de toda tirania



Quando os primeiros republicanos instituíram a ditadura como parte do governo, a intenção era formar uma centralização do poder, de forma consciente pra resolver um estado de emergência do império. Naquela época não se tratava de um regimento permanente e nem soberano. Mas com o passar dos tempos as coisas mudaram, criaram novas proporções e modelos. A ditadura, que uma vez era a formação para a guerra dentro de um governo, se tornou o próprio governo. Mas que cenário justificaria tudo isso?


Passado a era medieval, aquela do surgimento dos impérios, no final idade média, quando a Europa começou a ter um caráter rural e a nobreza, a classe que comandavam os feudos, que eram os donos das grandes extensões de terras habitadas, distribuída em famílias a disputa pelo poder se tornou mais contestada por causa da forte influência das igrejas. Em um ambiente tumultuado e de guerras, as famílias nobres se dividiam entre aquelas que aceitavam e a que não aceitavam a interferência religiosa na monarquia. E em busca de unificar territórios sem a benção de um papa e diante da necessidade de manter riquezas e privilégios, nasce o absolutismo.


O período é o século XV, a moral baseada na justiça divina passa ser questionada. Se na sociedade primitiva ninguém estava sujeito às leis, cada um satisfazia seus próprios interesses. Uma vez que as pessoas se unem pra cria uma sociedade seria necessário criar um contrato onde as pessoas cedessem seus direitos a um soberano, renunciando toda a sua liberdade individual em nome do Estado. Esse por sua vez, com a autoridade absoluta nas mãos, deveria gerir o caos que o cerca. Por isso seria lícito, segundo Hobbes, o rei governar despoticamente, uma vez que o povo lhe deu esse poder. Por outro lado, não existe só um rei para todos os territórios da terra, portanto um estado forte depende das alianças ou guerras que escolhe fazer. Para isso seria preciso abandonar a moral e o bem comum uma vez que o rei deve está disposto a fazer tudo em nome da nação, para manter o domínio. Enquanto pregava sobre a unificação da Itália, Machiavel defendia que os fins justificavam os meios e que até a força era um ato necessário. Com isso a tirania estava permitida, o homem passava a agir politicamente com a moral fundada na hipocrisia e no desejo de poder. O importante era o poder, nem que fosse pela força. E o  poder individual do rei, como imperador, se fortaleceria através da estrutura do Estado.

Mas ainda que ideologicamente justifica, a nobreza que queria se afastar da igreja, também precisava dispor de recursos financeiros em quantidade para manter a sua posição. Se antes o acúmulo de terras era o que proporcionava status e riquezas, dessa vez a capacidade de acumular ouro e metais precisos, seriam a nova fonte para manter as despesas. E o meio para alcançar passa a ser o desenvolvimento do comércio. Vender o máximo que puder e comprar o mínimo renderia a nova matemática financeira ao mercantilismo. Esse modelo econômico fez a corrida por novos territórios, que pudessem ser exploradas através do plantio ou extração de metais uma nova forma de prosperar.


Isso modificou a forma de pensar a estrutura social. Até aqui nós tivemos o modelo espartano de sociedade, o modelo dos impérios, o modelo republicano, e como essas sociedades evoluíram interagindo com o seu povo ou daqueles que conquistavam. Especificamente nesse contexto a escravidão se tornou um ativo comercial. Ou seja, a utilização de escravos justificava o barateamento do custo e da mão de obra, ou seja do trabalho.

Embora alguns absolutistas considerassem que a soberania dos reis era um direito divino, o objetivo principal era se afastar da instituição da igreja. E criar um estado potente e rico. Baseado no interesse de quem o governa.

São suas caraterísticas principais, um estado controlador sobre todas as atividades produtivas; protecionista para dificultar as importações ; intervencionista sob todas as decisões econômicas e centralizador do poder e da força.


Em um ambiente despótico é possível encontrar essas características disseminadas. São todos, influência da tirania, basta olhar os regimes que são desdobramento do mesmo método. O fascismo, o nazismo, o totalitarismo , além de todo aquele que finge não ser.

sexta-feira, 11 de junho de 2021

A revolta republicana



Se olhando para frente é possível entender o surgimento dos conservadores, olhando para trás no curso da história é possível ver a ascensão e queda do seu primeiro opositor político, os republicanos. Para isso, o que é preciso saber é que a origem do período rural europeu (idade média) é fruto do desdobramento da formação e queda de impérios que disputaram todo o território do entorno do mar mediterrâneo. Em sua maioria compartilhavam o desejo de expandir, através de guerras e conquistas, por isso mantinham uma estrutura política social, similar uma às outras: impérios oligarcas. O mais célebre imperador foi Alexandre, o Grande , que marcou o curso da história através de suas inúmeras conquistas como também culturalmente, influenciando a forma de exercer a política. Uma vez que seu tutor foi Aristóteles, um de fato oligarca, seus ideais de política atravessaram gerações, refletindo todo modelo imperialista e monárquico.


Como por exemplo o de defender processos hierárquicos e direito a propriedade assim como o direito privado. Da mesma forma que delega à politica a finalidade de promover a felicidade ao indivíduo, pelo que se pode obter do interesse comum, dentro de uma comunidade. Para ele a ascensão do homem está em ter talentos e a felicidade é o exercício de buscar as faculdades que alegram o espírito. O estado deve refletir uma estrutura familiar patriarcalista, onde os homens livres norteiam as mulheres , que são imperfeitos, e filhos , educando para que tenham condições de multiplicar seus bens e manter propriedades. Por fim, considerou necessário manter escravos, numa vida de trabalho manual como a agricultura , incompatível com a necessidade do homem livre que é cidadão, ao lazer e a liberdade necessários para se dedicar ao desenvolvimento individual. E assim o escravo era aquele não tinha tempo ou eram naturalmente ignorantes para alcançar um nível cultural superior. Embora sua condição humana perante Aristóteles não fosse vista com inferior nem a despeito de raça, via a condição de trabalho operacional como um infortúnio atribuído a outras classes. Assim, Aristóteles fundamentou a base do pensamento aristocrático em uma nova política.


A república surgiu em um momento anterior a Aristóteles, quando no 509 a.c. ( antes de cristo) se tem notícias de um grupo de alta classe em uma província na Itália resolveu tomar o poder das mãos de um rei tirano e instituiu um modelo de governo baseado no voto dessa elite, construindo instituições e leis para gerir a sociedade. O senado era responsável pela administração pública as finanças e investimento em guerras ou na paz, sendo os legisladores. O poder executivo era formado por outras 9 partições das quais valem destacar o Edil encarregado do policiamento e abastecimento; as assembleias centurial e curial que votavam projetos entre as famílias mais ricas da cidade e para funções religiosas respectivamente; e o Ditador que assumia interinamente o cargo de governador após o voto, em época de grave crises ou guerras, por um período máximo de 6 meses, obtendo plenos poderes.


O foco principal dos republicanos é a revolta contra a dinastia. Apesar de ter como alvo a descentralização do poder, a esfera política não tinha o objetivo de agregar a parcela da população que ainda vivia marginalizada, principalmente no início da república em Roma. A exemplo do tratamento dado aos plebeus que mediante uma dívida eram submetidos ao estado servidão ao credor, que podia durar toda vida, privando sua liberdade e direitos. O descontentamento gerou o agravamento de lutas de classes até que fossem implementadas representação política e leis direcionadas a eles. E apesar de haver ainda distinção de classes essa situação foi mantida porque a participação dos plebeus na economia e no exército de Roma eram de extrema importância para os Patrícios, que eram a elite de Roma, considerado os cidadãos, os grandes proprietários de terras e gados que compunham a aristocracia.

sábado, 5 de junho de 2021

Conservadores por natureza


Uma vez que o pensamento conservador surgiu da moral cristã, o catolicismo, por sua vez criou seus princípios a partir do montante que acumulou, de outras culturas. A igreja detinha o monopólio do conhecimento, da escrita e de como esse ensino chegava a população. Era dela o acervo das bibliotecas. Os padres transcreviam os pergaminhos para o latim. Por isso sabiam da natureza ideológica da Grécia, que, ao contrário da sociedade militarizada de Esparta , era voltada para a construção do fundamento do conhecimento para a vida em sociedade e a formação do indivíduo.


Assim, conheceram os Estoicos. Segundo eles, o homem deve viver em harmonia cósmica de acordo com a natureza. Porque a natureza é deus, a origem de toda matéria e por ele acontecem todas as coisas. Ao submeter às leis imutáveis da natureza, culmina no fatalismo, que é a incapacidade humana de decidir o próprio destino. Porque o destino é deus, sendo impossível o homem de impedir uma tragédia ou a própria punição. Esse elemento se projetam em alguns mitos como o das Moiras, filhas dos deuses Zeus e Themis, designadas as tecelãs do destino dos homens segundo peso e medidas divinos atribuindo a porção do bem e do mal que cada pessoa está submetida. Por elas, por mais que os homens fizessem escolhas pra evitar o destino, jamais fugiriam da tragédia pelo qual estava escrito. Essa ideia foi mais tarde adotada e modificada pelos cristãos, cujo as leis divinas pelo ensino bíblico, transformou o deus católico no centro de todas as coisas e o ser humano incapaz de fugir do seu propósito.


Mas , a Grécia, não foi a única fonte de um movimento conhecido como sincretismo religioso. Os povos celtas , nativos da Grã Bretanha e Dinamarca , cujo o rei estabeleceu sacerdotes e sacerdotisas pagãos que administravam a justiça, os assuntos públicos e presidiam cultos, foram outra grande fonte de inspiração para a hierarquia católica. Para os druidas, como eram chamados esses sacerdotes, consideravam a natureza como templo das divindades e lá os cultos eram realizados. Acreditavam em presságios, praticavam magia e ofereciam sacrifícios humanos. Eram os mestres da moralidade, ensinando regras de conduta. Como chefes da religião sua autoridade não permitia que nada acontecesse sem a sua consulta e decidiam sobre a paz e a guerra, prediziam o futuro, consultavam os deuses e exerciam a medicina. 


Os celtas adoravam vários deuses , o sol, a lua, a terra, entre eles o conhecido como o do trovão, do comércio e da guerra chamado Teut, objeto de um culto sanguinário em seus altares e tinham como missão conduzir ao inferno as almas dos mortos. Já Hesus, era o deus do destino, cujo o nome significa terror. Estavam convencidos que a fúria dos deuses se aplacavam com sacrifícios sanguinolentos, dos quais também participavam prisioneiros de batalha. Também acreditavam na imortalidade da alma e recompensa ou castigo em uma outra vida. Um padre chamado São Columbano se instalou em uma região da Grã-bretanha chamada Iona com autorização do rei da ilha, formou um grupo de 12 sacerdotes e eram conhecidos como Culdees, no ano 563 (século VI). Mas foram dispersos e excomungado pela igreja católica como hereges. Mais tarde, essa cultura foi absorvida durante a reforma da igreja.


Toda a região em volta do mar mediterrâneo, formavam o Império das terras conquistas por Alexandre o Grande e dividida em reinos no século III e II a.c. (antes de cristo). A igreja se institucionalizou no século II d.c( depois de cristo). O período é entre a transição do Império para o feudalismo da idade média. No século VI o império foi invadido pelos bárbaros. Nesse mesmo século, o imperador bizantino, reino do norte, Justiniano ( ano 527 - 565) comandou a reconquista do reino. Instituiu seu governo como teocrata e compilou o direito romano em um código civil chamado corpus juris civilis ( corpo do direito civil ). Esse código defendia os poderes ilimitado do imperador, protegiam os privilégios da igreja e dos proprietários de terra e marginalizava colonos e escravos.



sexta-feira, 28 de maio de 2021

A política da moral cristã

 


Uma das bases políticas ao longo do tempo, foi a autoridade que é dada por deuses ao curso das civilizações. A relação com o sobrenatural vem dos primórdios da existência humana que atribuía a origem divina aquilo que não podia explicar. Daí nasceu o culto ao deus sol, deus lua, o deus da chuva , o deus da colheita ,em busca de respostas ou gratificações por ofertas estabelecendo uma relação de submissão e trocas. Com o tempo essa relação foi evoluindo para o deus da guerra , da justiça , até que simbolicamente representasse a nomeação ou benção dada a um rei. As sociedades a princípio , eram politeístas (crença em vários deuses).  O judaísmo foi uma das poucas religiões que eram monoteísta e ainda sim, uma das mais perseguidas até originar o cristianismo católico.

A partir do momento em que a benção e a glória eram almejadas por lideres e reis em períodos onde ocorriam muitas batalhas , os conselheiros espirituais começaram a ser muito influentes. E foi um longo processo até gerar a instituição Igreja católica que se tornou parte da realeza , formando a hierarquia de elite denominada clero.

Desde então, teve uma forte influência social e política na vida das pessoas. A igreja enriqueceu pelos acordos comerciais que praticava. Em nome da igreja, declaravam guerra, expandiam território e nomeavam reis. E assim toda Europa foi ocupada. Em troca , recebiam quantias de ouro, estabeleciam privilégios e posses de grandes extensões de terra




Era preciso manter a fé. O teocentrismo é o princípio onde deus se coloca no centro de tudo, porque só deus pode ser justo e a ele cabe a justiça. A religião passa ser a lei. O direito se fundamentou nas escrituras em latim com a finalidade de orientar, os preceitos morais de abnegação e recompensa eterna. O cristianismo se tornou a religião oficial dos grandes feudos. Junto com a nobreza ( classe rica ) conquistou todo território europeu, subjugando o povo nativo a trabalho escravo. 

Nascia o determinismo. A sociedade foi criada por deus, assim todo homem deve aceitar o destino escrito por ele.



Nascia o conservadorismo. Com expectativa de barrar a mobilidade de classes ao dizer que o homem deveria aceitar o seu destino. Admitindo a riqueza de uns e escravidão de outros. Justificando privilégios. A luta do bem contra o mal. O exercício da violência como castigo . A classe política conservadora cujo objetivo é manter o sistema de hierarquias através da  doutrina determinista, nascia.


Eis o princípio do conservadorismo:

“ deus quis entre os homens que uns fosse senhores e outros, servos de tal maneira que senhores estejam obrigados a amar e venerar a deus e que os servos estejam obrigados a venerar o senhor”

St. Laud Angers



sexta-feira, 21 de maio de 2021

As peças do jogo - Como nascem as organizações fortes?

 


Todas as estruturas de poder se organizam através da construção de instituições fortes com modelos de gestão política que servem como parâmetro para gerir um território. Por exemplo , logo depois da primeira guerra mundial, foi quando começaram a surgir os primeiros tratados de acordos mundiais. O surgimento da ONU , da organização mundial do comércio, organização mundial do trabalho, a regulamentação do petróleo no mundo ( OPEP ) , com os tribunais internacionais. Essas organizações foram formadas pra regular as relações entre países que vão do comércio e políticas internacionais até a regulamentação de leis para o trabalho, para a educação e desenvolvimento de forma padronizada. Assim também são os países, Estados e nações. Toda estrutura de poder tem um modelo de governo, que define como as ações deles afetam a vida da população.


Ao longo do tempo, o momento histórico e a vivência definiram alguns preceitos que descrevem as características base de governos, sendo eternizadas por sua sabedoria e perenidade ao longo de gerações. Assim , no período do surgimento das grandes civilizações nasceram as primeiras teorias sobre a arte da ciência política. Nele, reconhecemos 4 modelos para governar uma Polis ( cidade - Estado ) , território ou país. São eles a tirania, democracia, oligarquia e aristocracia.


O que é tirania? - Tirania é um estado de poder absoluto que o governo exerce sobre as pessoas. Esse controle age através da opressão, tendo em vista a manutenção do poder por um único grupo. Esse sistema é definido por descaracterizar o indivíduo, em prol do sistema. Ou seja , as pessoas são criadas para servir, limitando suas ambições pessoais para produzir riquezas para o Estado. Por isso esse modelo de educação preza por instruir apenas ao trabalho mecânico e obediência, limitando a capacidade de pensar. Os pilares de controle social passam por uma forte presença militar, que é opressora e autoritária. A violência é uma arma de domínio. Além disso , há uma forte hierarquia institucional, que entre si, que mantém o poder nas mãos de poucos, onde a população não participa das decisões , que concentra as riquezas e das quais mantêm o povo ao seu serviço. A tirania pode acontecer dentro de um país ou de um país para o outro, como por exemplo, foi a escravidão sobre os povos conquistados. Sua forma mais radical seria a distopia que conhecemos quando o grau de domínio alcança grandes organizações que regulam as estruturas de governo, mundialmente. Por isso há o perigo que essa soberania se estabeleça como força absoluta, tendo o poder de restringir as liberdades individuais.

O que é democracia? - O preceito que rege a democracia é o princípio da isonomia. Ou seja, é a igualdade perante a lei. Portanto, todo cidadão tem o direito e o dever de participar da vida pública. Nesse sistema , a vontade geral, se sobrepõe à vontade individual, mas dessa vez , pelo voto da maioria. É preciso assumir um interesse comum, pela coletividade. No seu modelo mais direto, o cidadão defende suas ideias em comunidades, em assembleias, se colocando a mercê do juízo popular. Mas o que fragiliza a democracia é o surgimento da vontade individual se sobrepondo sobre a ética. Uma classe que esteja despreparada para vida pública, tende a confiar em discursos demagógicos , dos quais tem o intuito de persuadir o povo a seguir uma direção que pode não representar o melhor para a sociedade. A capacidade de dissuadir, predomina sobre a verdade. Além disso, a democracia pode ser muito excludente ao determinar, quem de fato pode ser considerado cidadão. Quando grupos minoritários representativos como por raça, mulheres, classes sociais ou estrangeiros são proibidos de participar da vida pública, isso significa invisibilidade para ter políticas que os protegem e garantam a dignidade. Por sua vez, a democracia atinge seu patamar mais alto quando a população é educada a ter consciência política para reconhecer seus direitos e deveres através da educação, tendo uma consciência crítica treinada para reconhecer a demagogia e lutar democraticamente, pelo todo.


O que é oligarquia? - Já essa estrutura , o sistema público e privado se fundem , para formar uma falsa aristocracia. Essa é a aristocracia como conhecemos. O poder é conquistado através do acúmulo de propriedades ou bens, criando regulamentações próprias, cujo a autoridade é transferida por hereditariedade. Também se aplicam a sociedades monoteístas ou politeístas, onde o poder de governar é dada por deus ou deuses. Aqui , o trato político faz o direito do povo comercializável, regido por interesses privados e influência.


O que é aristocracia? - Por fim, a aristocracia ideal, seria aquela em que cidadãos altamente especializados, munidos de conhecimento, inteligência, competências, altruísmo, ética com imparcialidade e justiça fossem os que tivessem prioridade de assumir o comando do Estado, enquanto o povo movimentasse a economia.


Assim, a concepção de um governo competente acontece em um regime justo , governado por um líder eficiente, capaz de estabelecer normas sociais construtivas e guiar por um caminho que promova o bom convívio social, que se projeta na possibilidade de propiciar a felicidade ao seu povo através das realizações de interesses pessoais do indivíduo, em sincronia com a boa convivência em sociedade.




 Qual desses deve prevalecer? O quanto de força é necessário e o quanto de poder, para poder alcançar o equilíbrio? Qual é o seu papel nesse lugar? Em que mundo você quer viver? Agora que você reconhece cada um deles, pegue suas peças de xadrez, que o tabuleiro está na mesa.

sexta-feira, 14 de maio de 2021

A origem do poder

 


Digamos que você tenha um vizinho violento. Com medo de que ele invada sua casa em um ato de fúria queira ferir alguém ou roube seus pertences. O que você faria? Uma opção seria reunir com os síndicos e criar regras contra qualquer ato que invada a privacidade do outro, modos de punir caso aconteça e que coíbam qualquer intenção de fazer. 

Digamos, em uma conjectura livre, que Hamurabi ( descrito no texto interior) , estava preocupado por ser um país isolado e decidiu fazer alianças com os países vizinhos , para evitar que outros povos como , por exemplo , os espartanos invadissem seu território.


Existiram três formas ao longo da história , que definiram como as estruturas de poder foram formadas. A primeira foi pelo acúmulo de propriedades que consequentemente foram pessoas com poder de barganha ; a segunda foi a hereditariedade que é como o poder se perpetua ; e a terceira é o caráter politeísta de que a capacidade de governar é dada por deus ou deuses através de dons ou presentes.


Foi o que Hamurabi fez, unindo toda região através de um ordenamento jurídico, em escritos gravados em pedra como uma ordenação entregue pela entidade o deus sol e distribuindo vários modelos em toda região que o seu território alcançava. Diz o prólogo na pedra:


PRÓLOGO _ "Quando o alto Anu, Rei de Anunaki e Bel, Senhor da Terra dos Céus, determinador dos destinos do mundo, entregou o governo de toda humanidade a Marduk... quando foi pronunciado o alto nome da Babilônia; quando ele a fez famosa no mundo e nela estabeleceu um duradouro reino cujos alicerces tinham a firmeza do céu e da terra - por esse tempo de Anu e Bel me chamaram, a mim, Hamurabi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses, para implantar a justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte... para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo.

Hamurabi, governador escolhido por Bel, sou eu, eu o que trouxe a abundância à terra; o que fez obra completa para Nippur e Durilu; o que deu vida à cidade de Uruk; o que supriu água com abundância aos seus habitantes;... o que tornou bela a cidade de Borsippa;... o que enceleirou grãos para a poderosa Urash;... o que ajudou o povo em tempo de necessidade; o que estabeleceu a segurança na Babilônia; o governador do povo,

EPÍLOGO

"As justas leis que Hamurabi, o sábio rei, estabeleceu e (com as quais) deu base estável ao governo ... Eu sou o governador guardião ... Em meu seio trago o povo das terras de Sumer e Acad; ... em minha sabedoria eu os refreio, para que o forte não oprima o fraco e para que seja feita justiça à viúva e ao órfão ... Que cada homem oprimido compareça diante de mim, como rei que sou da justiça. ( ...)

Possa ele folgar o coração (exclamando) "Hamurabi é na verdade como um pai para o seu povo; ... estabeleceu a prosperidade para sempre e deu um governo puro à terra. Suas margens de ambos os lados eu as transformei em campos de cultura; amontoei montes de grãos, provi todas as terras de água que não falha ... O povo disperso se reuniu; dei-lhe pastagens em abundância e o estabeleci em pacíficas moradias"


A partir desse trecho, é possível entender ao ser nomeado pela entidade e se comprometer com a justiça e o bem estar do povo, está atraindo para si uma certa complacência da população à se submeter aos seus preceitos e liderança. Da mesma forma que impede que a sucessão do trono seja marcada por irregularidades e traições, garante aos vizinhos que neste lugar a lei é sem misericórdia. A ele pertence o poder de liderar, carregando consigo a capacidade de tomar decisões, pelo todo. Se na sociedade Espartana , isso era imposto pela força em um modelo de disciplina, dessa vez o governo se torna simpático à aprovação do povo, garantindo que a sobrevivência deles seja preservada.


Então o ciclo do poder se completa: Alianças fortes, aceitação popular e um ordenamento jurídico que reflete a organização governamental da sociedade, por princípios.

O jogo começa.

sábado, 8 de maio de 2021

A lei do mais forte




Hoje o homem médio não vive mais pelo instinto de sobrevivência, preocupado com as limitações do ambiente que diminuam sua capacidade de viver, certo? A sociedade é munida de estrutura para que a principal motivação do ser humano não seja o estar vivo, ao invés disso a luta diária foi substituída por suas relações que são baseados pela vontade de realização. Trabalhar ser reconhecido, ser famoso, ter dinheiro, comprar coisas, multiplicar, a felicidade. É o que a vida em sociedade pode nos proporcionar. O que nos leva a viajar para a origem das civilizações, o que seria o começo das organizações sociais. Não mais na idade da pedra, é o que acontece na era dos metais , onde o homem aprender a manipular o bronze e o ferro, transformando em utensílios, adornos e armas. Não só para caçar, também para lutar entre si.

Isso quer dizer que as primeiras sociedades que existiram, prevaleceram pela força. Uma vez que as comunidades deixaram de ser nômades, a disputa passou a ser pelas terras mais produtivas. Aquelas eram capazes de oferecer o melhor plantio, próximo de fontes de água, que possibilitasse construir residências, constituir o comércio e produzir riquezas. Então a posse de terras se tornou um valor que perdurou até a idade média, como medida de riqueza e poder. Nesse momento surge a primeira força do Estado, que é a formação militar. Baseado na disciplina, submissão absoluta, unidade e violência. As sociedades que se constituíam a partir desse princípio conquistam territórios e expandiram e construíram um legado das relações humanas entre povos. O primeiro deles é a submissão de um povo em forma de escravidão, a segunda é a rígida hierarquia para manter a ordem social através da formação de uma sociedade repressora e forte treinamento militar.



O exemplo mais clássico de sociedade militarizada são os Espartanos. Eles surgiram a partir da invasão do povo Dório às terras de Peloponésio. Essa sociedade era formada por 3 classes: os esparciatas descendentes Dórios que formavam o governo, eram donos das melhores terras, possuíram o comando militar e eram os considerados cidadãos; Os Periécos eram o povo conquistado dessa região que formavam a classe média. Eles eram comerciantes ou trabalhavam na lavoura, não tinha direito a voto mas eram obrigados a pagar impostos; e os hilotas, que eram descendentes dos Mecenas, um povo da região Messênia* que foi escravizada, não havia mobilidade para eles ( ou seja o descendente Merceno nascia e morria escravo) e viviam sob condições sub humanas,sendo caçados como prémio de treinamento.

*Messênia é uma península ao oeste de Esparta, que dava acesso ao mar.



Os espartanos tinham o total controle político, social e econômico além de uma educação em detrimento de formar guerreiros. As mulheres tinham o papel de gerar filhos fortes por isso eram estimuladas a terem um corpo atlético e eram as que comandavam os negócios da família, quando os maridos saíam para guerra, embora não tivessem direito ao voto. O cidadão espartano era criado para amar o estado acima da própria família. Recebia treinamento até serem incorporados ao exército aos 18 anos eram proibidos de trabalhar em qualquer serviço que não fosse militar. Quando adultos recebiam um lote de terra junto com  hilotas, escravizados. Aos 30 podiam votar e após os 40 se podiam se aposentar ou entrar para política.






Mesmo a convivência em uma comunidade, não garantia que não houvesse conflitos. Então desde o direito a propriedade até ao matrimônio e tudo aquilo que impulsionava as ambições como furtos que afetava o comércio, pequenos delitos como briga entre vizinhos até a existência de guerra civil, são fatores que afetavam a estabilidade social e se tornavam motivo de regulamentação. Portanto o desequilíbrio de forças exerceu influência na formação de leis, como é o caso do CÓDIGO DE HAMURABI.

Hamurabi foi o sexto rei da Suméria ( onde hoje é o Iraque), que se uniu ao povo semita para governar a região conhecida como BABILÔNIA. Esse código é o primeiro e mais importante registro de um conjunto de leis para unificar juridicamente uma região. Em um compilado de 282 artigos, oferecendo uma proposta de causa e consequência contemplando causas como direito à propriedade, matrimônio, sucessão parental, lesões corporais, contratos de trabalho, salários e sobre propriedade de escravos. Apesar disso, os delitos cometidos entre senhores e entre senhor / escravos eram tratados de forma diferente. As leis garantiam que o ofendido recebesse a punição com a mesma violência do qual provocou, a não ser que o ofendido fosse o escravo, o que então seria ressarcido através de multa. A proporcionalidade das penas ( no código de Hamurabi) contempla que o ofendido tem o direito a vingança. E nesse contexto a vingança se igualou a justiça e foi institucionalizada. A mais conhecida delas descrita nesse código é a lei do talião:


"Olho por olho, dente por dente."