A origem do poder

 

Digamos que você tenha um vizinho violento. Com medo de que ele invada sua casa em um ato de fúria queira ferir alguém ou roube seus pertences. O que você faria? Uma opção seria reunir com os síndicos e criar regras contra qualquer ato que invada a privacidade do outro, modos de punir caso aconteça e que coíbam qualquer intenção de fazer. 

Digamos, em uma conjectura livre, que Hamurabi ( descrito no texto interior) , estava preocupado por ser um país isolado e decidiu fazer alianças com os países vizinhos , para evitar que outros povos como , por exemplo , os espartanos invadissem seu território.

Existiram três formas ao longo da história , que definiram como as estruturas de poder foram formadas. A primeira foi pelo acúmulo de propriedades que consequentemente foram pessoas com poder de barganha ; a segunda foi a hereditariedade que é como o poder se perpetua ; e a terceira é o caráter politeísta de que a capacidade de governar é dada por deus ou deuses através de dons ou presentes.

Foi o que Hamurabi fez, unindo toda região através de um ordenamento jurídico, em escritos gravados em pedra como uma ordenação entregue pela entidade o deus sol e distribuindo vários modelos em toda região que o seu território alcançava. Diz o prólogo na pedra:

PRÓLOGO _ "Quando o alto Anu, Rei de Anunaki e Bel, Senhor da Terra dos Céus, determinador dos destinos do mundo, entregou o governo de toda humanidade a Marduk... quando foi pronunciado o alto nome da Babilônia; quando ele a fez famosa no mundo e nela estabeleceu um duradouro reino cujos alicerces tinham a firmeza do céu e da terra - por esse tempo de Anu e Bel me chamaram, a mim, Hamurabi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses, para implantar a justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte... para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo.

Hamurabi, governador escolhido por Bel, sou eu, eu o que trouxe a abundância à terra; o que fez obra completa para Nippur e Durilu; o que deu vida à cidade de Uruk; o que supriu água com abundância aos seus habitantes;... o que tornou bela a cidade de Borsippa;... o que enceleirou grãos para a poderosa Urash;... o que ajudou o povo em tempo de necessidade; o que estabeleceu a segurança na Babilônia; o governador do povo,

EPÍLOGO

"As justas leis que Hamurabi, o sábio rei, estabeleceu e (com as quais) deu base estável ao governo ... Eu sou o governador guardião ... Em meu seio trago o povo das terras de Sumer e Acad; ... em minha sabedoria eu os refreio, para que o forte não oprima o fraco e para que seja feita justiça à viúva e ao órfão ... Que cada homem oprimido compareça diante de mim, como rei que sou da justiça. ( ...)

Possa ele folgar o coração (exclamando) "Hamurabi é na verdade como um pai para o seu povo; ... estabeleceu a prosperidade para sempre e deu um governo puro à terra. Suas margens de ambos os lados eu as transformei em campos de cultura; amontoei montes de grãos, provi todas as terras de água que não falha ... O povo disperso se reuniu; dei-lhe pastagens em abundância e o estabeleci em pacíficas moradias"

A partir desse trecho, é possível entender ao ser nomeado pela entidade e se comprometer com a justiça e o bem estar do povo, está atraindo para si uma certa complacência da população à se submeter aos seus preceitos e liderança. Da mesma forma que impede que a sucessão do trono seja marcada por irregularidades e traições, garante aos vizinhos que neste lugar a lei é sem misericórdia. A ele pertence o poder de liderar, carregando consigo a capacidade de tomar decisões, pelo todo. Se na sociedade Espartana , isso era imposto pela força em um modelo de disciplina, dessa vez o governo se torna simpático à aprovação do povo, garantindo que a sobrevivência deles seja preservada.

Então o ciclo do poder se completa: Alianças fortes, aceitação popular e um ordenamento jurídico que reflete a organização governamental da sociedade, por princípios.

O jogo começa.

A lei do mais forte

Hoje o homem médio não vive mais pelo instinto de sobrevivência, preocupado com as limitações do ambiente que diminuam sua capacidade de viver, certo? A sociedade é munida de estrutura para que a principal motivação do ser humano não seja o estar vivo, ao invés disso a luta diária foi substituída por suas relações que são baseados pela vontade de realização. Trabalhar ser reconhecido, ser famoso, ter dinheiro, comprar coisas, multiplicar, a felicidade. É o que a vida em sociedade pode nos proporcionar. O que nos leva a viajar para a origem das civilizações, o que seria o começo das organizações sociais. Não mais na idade da pedra, é o que acontece na era dos metais , onde o homem aprender a manipular o bronze e o ferro, transformando em utensílios, adornos e armas. Não só para caçar, também para lutar entre si.

Isso quer dizer que as primeiras sociedades que existiram, prevaleceram pela força. Uma vez que as comunidades deixaram de ser nômades, a disputa passou a ser pelas terras mais produtivas. Aquelas eram capazes de oferecer o melhor plantio, próximo de fontes de água, que possibilitasse construir residências, constituir o comércio e produzir riquezas. Então a posse de terras se tornou um valor que perdurou até a idade média, como medida de riqueza e poder. Nesse momento surge a primeira força do Estado, que é a formação militar. Baseado na disciplina, submissão absoluta, unidade e violência. As sociedades que se constituíam a partir desse princípio conquistam territórios e expandiram e construíram um legado das relações humanas entre povos. O primeiro deles é a submissão de um povo em forma de escravidão, a segunda é a rígida hierarquia para manter a ordem social através da formação de uma sociedade repressora e forte treinamento militar.

O exemplo mais clássico de sociedade militarizada são os Espartanos. Eles surgiram a partir da invasão do povo Dório às terras de Peloponésio. Essa sociedade era formada por 3 classes: os esparciatas descendentes Dórios que formavam o governo, eram donos das melhores terras, possuíram o comando militar e eram os considerados cidadãos; Os Periécos eram o povo conquistado dessa região que formavam a classe média. Eles eram comerciantes ou trabalhavam na lavoura, não tinha direito a voto mas eram obrigados a pagar impostos; e os hilotas, que eram descendentes dos Mecenas, um povo da região Messênia* que foi escravizada, não havia mobilidade para eles ( ou seja o descendente Merceno nascia e morria escravo) e viviam sob condições sub humanas,sendo caçados como prémio de treinamento.

*Messênia é uma península ao oeste de Esparta, que dava acesso ao mar.

Os espartanos tinham o total controle político, social e econômico além de uma educação em detrimento de formar guerreiros. As mulheres tinham o papel de gerar filhos fortes por isso eram estimuladas a terem um corpo atlético e eram as que comandavam os negócios da família, quando os maridos saíam para guerra, embora não tivessem direito ao voto. O cidadão espartano era criado para amar o estado acima da própria família. Recebia treinamento até serem incorporados ao exército aos 18 anos eram proibidos de trabalhar em qualquer serviço que não fosse militar. Quando adultos recebiam um lote de terra junto com  hilotas, escravizados. Aos 30 podiam votar e após os 40 se podiam se aposentar ou entrar para política.

Mesmo a convivência em uma comunidade, não garantia que não houvesse conflitos. Então desde o direito a propriedade até ao matrimônio e tudo aquilo que impulsionava as ambições como furtos que afetava o comércio, pequenos delitos como briga entre vizinhos até a existência de guerra civil, são fatores que afetavam a estabilidade social e se tornavam motivo de regulamentação. Portanto o desequilíbrio de forças exerceu influência na formação de leis, como é o caso do CÓDIGO DE HAMURABI.

Hamurabi foi o sexto rei da Suméria ( onde hoje é o Iraque), que se uniu ao povo semita para governar a região conhecida como BABILÔNIA. Esse código é o primeiro e mais importante registro de um conjunto de leis para unificar juridicamente uma região. Em um compilado de 282 artigos, oferecendo uma proposta de causa e consequência contemplando causas como direito à propriedade, matrimônio, sucessão parental, lesões corporais, contratos de trabalho, salários e sobre propriedade de escravos. Apesar disso, os delitos cometidos entre senhores e entre senhor / escravos eram tratados de forma diferente. As leis garantiam que o ofendido recebesse a punição com a mesma violência do qual provocou, a não ser que o ofendido fosse o escravo, o que então seria ressarcido através de multa. A proporcionalidade das penas ( no código de Hamurabi) contempla que o ofendido tem o direito a vingança. E nesse contexto a vingança se igualou a justiça e foi institucionalizada. A mais conhecida delas descrita nesse código é a lei do talião:

"Olho por olho, dente por dente."

A arte de governar

Desde de que o ser humano se entende por gente, existe a vontade de lutar pelos próprios interesses. Somos impelidos pelo anseio de alcançar realizações seja na vida pessoal, profissional ou social. Mas para que exerça esse poder sobre a própria vida e destino, é preciso não ignorar a influência de um meio ambiente que nos afeta e nos controla. Hoje somos moderados, teoricamente, pela existência de direitos e deveres que impõem um limite moral para nossos desejos. Digamos que uma pessoa queira profundamente realizar algum propósito específico, que pode ser desde a um objeto de valor, como dinheiro, carreira, uma outra pessoa até a um estilo de vida. Os meios que essa pessoa enxerga para alcançar essas expectativas parte de um fundamento que é intrinsecamente egoísta. Ele pode ofender, enganar, roubar, fingir, imitar, trapacear, invejar, ferir, coagir, ameaçar ou usar a força através de métodos violentos. Esse é você, esse somos todos nós. Demasiadamente humanos e irracionais. A ideia de que existe uma regulação comum para não entremos em um movimento predatório e autodestrutivo é o que nos torna seres sociáveis. Capazes de viver em conjunto e perdurar como espécie. É o que chamamos de sociedade. Mas não nascemos com um código de conduta, fomos moldados pelo tempo. Durante gerações, vivemos nossa humanidade, aprimorando nossa influência seja pelo poder ou pela força. E criamos a tendência de nos aproximar ou submeter daqueles que nos ensinam a sobreviver ou cuidam para que o interesse individual não sobreponha o interesse comum. 

Imagine que no tempo das cavernas, para sobreviver era preciso caçar junto. No entanto, para que todos cooperassem seria preciso dividir a comida igualmente. Haviam aqueles que sabiam onde procurar a caça, uns que sabiam preparar a isca, outros que sabiam como cortar e assim se formavam os lideres. Essas pessoas começaram a exercer PODER com voz de comando que prontamente obedecido no seu grupo, por questões de sobrevivência. Mas, suponhamos que esse líder não queira dividir o alimento, com um outro que não pode caçar, por estar doente. Ou, que convence o grupo contra um que eventualmente possa ser substituído. Esse comandante passa a exercer a sua autoridade e influência para fins pessoais por intimidação ou ameaça para perpetuar seu domínio sobre o outro. 

 Por outro lado se esse líder aspirante fosse o mestre das armas manipulando metais pra fazer a caça ser mais produtiva e usasse isso para coagir o líder a renunciar, prevaleceria pela FORÇA. Quando o embate de forças entra em desequilíbrio, um grupo ou indivíduo é obrigado a agir contra seus próprios interesses. Digamos que esse líder aspirante queira ficar o melhor e o maior pedaço da caça, enquanto os outros teriam que aceitar uma porção menor. O constrangimento e o medo da violência os obrigaria a aceitar menos privilégios. 

Assim a política exerce um papel importante de governar cidades em prol de um interesse comum. Ao adquirir a capacidade de gerar mobilização social concentram poder e força em equilíbrio para administrar os interesses comuns e os interesses pessoais individuais, criando um ambiente propício para a boa convivência. Só que, se usado indevidamente, esse poder e a força podem servir de palco para estabelecer relações hierárquicas de dominação. O homem é influenciado pelo seu meio. Não apenas no aspecto da personalidade, também no que é limitado a realizar. A política transforma o indivíduo em cidadão, o obrigando a pensar no coletivo. Você conhece seus anseios pessoais, mas em que mundo você prefere viver?