O que é violência contra mulher?

‘A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas.' 

É composta por 25 países: Argentina, Barbados, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Grenada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai e Venezuela. 

Em 1994/1995 essa comissão firmou uma convenção para proteger a mulher, chamado CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVINIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER conhecida como CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ /MRE.

Nessa convenção ficou estabelecido que a violência contra mulher acontecem das seguintes formas:

VIOLÊNCIA FÍSICA - É qualquer ação ou conduta, que cause dano ou sofrimento físico ou que prejudique a integridade e a saúde corporal. São tapas, murros, empurrões, pontapés, cortes, puxões de cabelo, chicotadas, arranhões, prender, tentar afogar, provocar queimaduras, dar facadas, deixar sem assistência médica, produzindo dano ao corpo da mulher e podendo causar morte.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA - Toda ação que cause prejuízo psicológico e diminuição da auto estima, como  insultos constantes, xingamentos, humilhações, chantagem, ameaças, ofensas, comentários maldosos, controle das ações, crenças e vontades da mulher. Ou quando a mulher é ridicularizada, afastada das amigas, amigos e familiares, impedida de sair de casa ou de sair sozinha.

VIOLÊNCIA SEXUAL - É a ação ou conduta, que cause dano ou sofrimento sexual. É o estupro, beijo à força  ou qualquer ação em que a mulher é forçada a manter relação sexual, ameaçada a presenciar relações sexuais, fazer práticas sexuais sem sua permissão, inclusive no casamento.

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL - É qualquer ação ou conduta, que cause dano econômico a mulher. É o ato de tomar, esconder, subtrair, destruir documentos pessoais, instrumentos de trabalho, objetos, bens e o dinheiro da mulher. E também impedi-la de receber recursos econômicos, como salários, pensões, indenizações, etc.

VIOLÊNCIA MORAL - Ofender com calúnias, insultos ou difamação,

mentiras e lançar opiniões contra a reputação da mulher. Espalhar boatos, caluniar, difamar ou cometer injúria contra a mulher.

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL - É aquela exercida nas instituições públicas e privadas por parte dos diversos profissionais que trabalham e atendem o público, podendo ser por ação ou omissão. São práticas desrespeitosas, discriminatórias, autoritárias que desconsideram os usuários e usuárias como sujeitos de direitos tais como: frieza, rispidez, negligência, falta de atenção e de tempo para o atendimento; sonegação de informação, peregrinação por serviços; desqualificação do saber da usuária, maus tratos dos profissionais por discriminação e preconceito. Um exemplo de violência institucional com mulheres vítimas de violência é quando qualquer profissional emite comentário duvidando do relato da mulher ou julgando que ela é responsável pela violência sofrida.

Fonte: Violência contra mulher

O limite da cantada parte II

O outro lado do limite da cantada é a violência contra mulher. Mas o que motiva o homem a ultrapassar o limite do respeito? Intimidar, ameaçar, cercar e forçar são atitudes cada vez mais frequentes, que engordam os dados estatísticos de violência pelo mundo.  Mas de quem é a culpa? Da falta de controle do homem ou da permissividade da mulher? Quais são os fatores que influenciam: o machismo, o alcoolismo, a densidade demográfica ou a pressão social?

Logo quando surgiu o protesto da marcha das vadias, a primeira discussão de gêneros aconteceu em torno do quanto a roupa da mulher é considerado um fator determinante para alimentar o descontrole do homem,como uma jusstificativa dos próprios homens.  Vivemos em uma sociedade que transborda sensualidade e incentiva o consumo baseado na interação entre os gêneros e a satisfação sexual (típico da cultura ocidental). A mulher, o objeto de desejo, que se comporta com tal, é a vítima e também é considerada a autora de um crime contra si mesma. Porque ao se vestir de forma sensual, desperta nos homens o seu lado irracional de predador. E se a intenção de se vestir é atrair os homens, qualquer um sem nenhum critério de escolha, então a culpa é dela por não ter se comportado de forma mais recatada o suficiente para evitar a atitude dele.

É certo que o sexo tem uma importância para os homens muito maior do que para mulheres. Por questões pessoais e pressões sociais, ele está sujeito a ter que provar sua virilidade e masculinidade na competitiva busca masculina por poder. Para desconstruir esse argumento é preciso entender que a irracionalidade dos membros inferiores, não interfere na capacidade de raciocínio sobre a noção da gravidade dos seus atos de violência. Então a pessoa está ciente de que quando ele força uma mulher contra a sua vontade, está fazendo algo injustificável.

Acontece que o judicialmente injustificável se torna, na cabeça dos homens, justificável quando o objetivo é manter o seu status. E a única razão de manter o prestígio através da violência, é o machismo.

O machismo considera a mulher como um objeto sem opinião, sem vontades próprias, sem desejos e sem capacidade intelectual, física ou moral de alcançar grandes feitos. Por isso se acha no direito de submeter as suas vontades - inclusive sexuais, forjar, ameaçar, intimidar e violentar fisicamente ou intelectualmente aquela a quem quer controlar.

Em um estudo feito pela ONU foi divulgado um dado da pesquisa que revela o quanto as pessoas consideram justificável, bater em uma mulher. Analisando o gráfico, é possível notar que nos países onde a mulher está mais culturalmente associada ao papel de submissão ou ao regime de castas, são também onde a violência é mais facilmente aceita.

Em vermelho quando a resposta foi que algumas vezes se justifica a violência e marron quando a resposta foi que nunca se justifica.

Na prática esses dados se revelam da seguinte forma:

 De escravidão sexual e tráfego de mulheres; Quando há a tentativa de estupro de uma desconhecida (independente da roupa,lugar ou forma física); Quando há a tentativa de estupro de uma conhecida(independente da roupa,lugar ou forma física); Quando a motivação da agressão é impor uma ordem ditatorial; Quando há o uso de entorpecentes para deixar a mulher mais receptiva; Quando o uso de entorpecentes é usado pra incentivar atitudes mais agressivas: Quando o gênero é o motivo de intimidação profissional e perseguição.

A questão se torna mais complexa a partir do momento em que a violência acontece de forma mais sutil e sofisticada. Muitas vezes o agressor torna o ambiente propício para que, no entendimento comum, o ato pareça ter sido consentido. Um convite aceito, uma conversa mal interpretada, um presente comprado, entre outras atitudes que deixam espaço para que as pessoas envolta entendam a intenção de troca. E agora, a culpa é da mulher? Provavelmente ,no entendimento errôneo do agressor , será se ela cair no conto da cinderela. Porque quem se sente culpado raramente denuncia o abuso. E a sociedade não perdoa ingenuidade.

Por isso a mulher deve sim tomar certos cuidados em não viver como se violência não existisse. Nem sempre o machismo se manifesta na figura de um homem que separa mulher pra casar e mulher pra ter um affair esporádico. Há aqueles que usam a liberdade para esconder seus delitos. Na balada, na faculdade, na casa da vizinha ou com uma desconhecida.

 Mas o que a sociedade pode fazer para que o capitalismo não tenha que pagar o preço da irresponsabilidade de ter incentivado atitudes machistas manchando sua imagem? Qual o risco em maior ou menor grau de continuar como está?

O limite da cantada - Parte I

Alguns cérebros femininos não conseguem entender que os garotos têm os mesmos medos, inseguranças, dúvidas e hesitação que elas.

Deve ser difícil mesmo para os homens saber como se posicionar. Mulheres não são tão objetivas quanto acham que são. Homens não são tão intuitivos e seguros de si como costumam demonstrar. E até o momento, não há nenhuma publicação de um código de conduta universal de como se comportar em uma paquera eventual. Mas apesar de não estar por escrito, existe um código implícito que independe de palavras pra que exista (e mais, para que aconteça) que é o da ação e reação. Mulheres subestimam demais isso. Como? Com um não que quer dizer talvez, como um talvez que quer dizer nunca, com um sim que quer dizer talvez e assim ad infinitum. E quando pensam já felizes que estão no caminho certo, recebem uma balde de água fria, que os deixam confusos e tímidos.

Mas como homens e mulheres devem agir?

Pensando na motivação de um homem para soltar uma cantada casual e desavisada, chega-se a conclusão que elogiam de acordo com seus próprios valores como uma projeção do que é importante serem reconhecidos neles mesmos. Ok,acontece com qualquer um independente do sexo, mas o reconhecimento é mais importante para o homem do que para mulher em algumas questões específicas. Então ele faz questão de reconhecer os atributos de uma mulher e mostrar desejo da mesma forma que pra ele é importante ser reconhecido e desejado. Assim nascem as cantadas masculinas, desde as mais despretensiosas às atrevidas.

Existem várias formas de se posicionar sem que ultrapasse o limite do desejável.

Se quiser a aproximação ao ouvir uma cantada, já é o suficiente motivar à pedir o telefone ou no mínimo a um bom papo. Caso contrário o melhor a fazer é receber a cantada com a leveza que lhe cabe e agradecer que o recado vai estar dado, de forma que indique que não queira nada mais. Se a cantada for mesmo desagradável, basta ignorar, que uma pessoa com um mínimo de sensibilidade saberia identificar. Mas e se a cantada partir de um alguém próximo? Deve-se cortar a amizade por causa de uma tentativa mal sucedida?

O problema começa quando o limite do respeito é ultrapassado. O que pode acontecer de duas formas: quando há uma intimidação pelo poder ou pela força. Por exemplo, chegar agarrando é agressivo. Invadir insistentemente o espaço do outro, tocar em sem permissão, é intimidador. Nessa mesma linha de agressividade é o se valer de uma posição, cargo e até mesmo do anonimato de forma inconveniente e hostil para tentar seduzir ou agarrar uma mulher.

Armas para elefantes

 A idéia de segurança que é vendida para justificar a existência das armas na casa de civis, é o principal argumento de quem é à favor da comercialização do produto. Mas não é a principal razão. Porque se o verdadeiro motivo viessem a tona, muitas pessoas perderiam com isso. E depois de tanto território conquistado por um grupo mais preocupado com seus próprios interesses do que com o bem comum, dificilmente abririam mão do status quo.

Em um país onde as leis funcionam, mais do que retirar poderes já conquistados (que podem servir de argumentos à interpretações oportunistas ) a principal preocupação seria em punir os responsáveis pelo armazenamento da arma. Ou aquele que está registrado como o dono da arma. Assim como os pais são judicialmente responsáveis pelos atos dos filhos até que complete a maioridade ,os donos das armas deveriam ser judicialmente responsáveis pelo uso inconseqüente independente de quem seja o autor do disparo. Talvez isso obrigue o cidadão a ter uma atenção maior a quem pode ter acesso a ela.

Comprar um projétil não é como comprar pão na padaria. Existe um cadastro assim como uma associação. A questão é: o quão rigoroso é o sistema até o cidadão comum conseguir a licença de uso?  Se a compra é por questões de segurança, pode ser algo a ser confirmado de acordo com os índices de violência da região ou estado que mais se compra para saber da real necessidade de ter uma arma em casa. Esse pode ser um fator determinante, principalmente pra regiões distantes das áreas de caça. Esses dados pode informar o tipo de projétil permitido em determinada região. Quanto menos violenta, menor o poder de fogo ou o calibre da arma permitido no estado. 

Conflitos internos, na residência ou de familiares próximos que possam gerar acidentes causados por  temperamentos explosivos ou descontrolados podem contribuir como fator limitante do acesso a compra de uma arma?

Quando o objetivo da compra é a caça,  o melhor que pode ser feito é limitar o território em que podem ser usados os rifles. Além disso a compra do armamento de caça deveria ser definido de acordo com a experiência , o histórico de incidentes registrados na polícia do uso impróprio - mesmo  que fosse apenas por defesa - e capacidade de um armazenamento seguro e livre de acesso por intrusos.

A indústria poderia colaborar sendo obrigada a produzir e vender um dispositivo de trava manual com chave de acesso individual para o gatilho do projétil. Outra medida seria diminuir o poder de fogo da bala, principalmente das armas de calibre menor, ao qual o indivíduo comum tem acesso mais facilmente. Ou substituir por balas de efeito moral, como são as de borracha. Soluções de armazenamento seguro serão facilmente produzidas se a lei assim quiser.

Essa é uma forma de evitar que o perigo chegue até as escolas. Mas para evitar que pessoas sejam inconseqüentes ao ponto de cometer essas barbaridades, requer uma análise mais profunda e punições mais direcionadas. O texto acima não se trata de apoiar a compra de armas pela população civil, mas sobre opções de minimizar os estragos causados por um sistema já implantado. Campanhas de conscientização da responsabilidade da sociedade intrínseca em um caso isolado, tem o poder de transformar a ignorância em atitudes práticas mais eficazes.

Violência versus a cultura norte americana do porte de armas

Ontem, dia dezenove de dezembro, o presidente americano Barack Obama fez um pronunciamento à respeito do porte de armas, impulsionado pelo incidente na escola de Newtown, que deixou ao todo 27 mortos. Medidas serão tomadas para que haja um maior controle na compra e no porte de armas. Antes, no seu primeiro pronunciamento, fez um apelo sobre prestar atenção em como essas crianças estão sendo criadas.

É certo que a cultura bélica nasce do fato de que USA é uma super potência mundial, portanto deve estar preparada para ameaças externas e zelar pela sua própria segurança. Essa visão do estado influencia na postura do indivíduo. Em uma questão macro, nascem as oportunidades de assuntos para a ficção inclusive. E é aí que se torna uma questão cultural. Nesse âmbito é uma cultura muito difícil de reverter, principalmente depois de ter sido aprovada pelo legislativo do país.

Ao mesmo tempo, o acesso chega a uma população que não está preparada para "usar" da mesma forma que foram preparadas para comprar o produto. Sendo assim a oportunidade de acesso a arma faz a ocasião do disparo.

Parece loucura dizer isso, mas em que ocasião essas armas compradas devem ser usadas? Quando não é destinada à caça, se ter uma arma em casa representa segurança contra algum tipo de invasão porque balas reais não são substituídas pelas de borracha? Afinal homicídio, mesmo que em legítima defesa ainda é crime.

Seria preciso conhecer mais da constituição americana sobre armas para debater sobre esse assunto. Mas os motivos que levam as pessoas a atirar em alguém não são sempre dos mais racionais, muito menos comportamentais. Sociabilidade e felicidade  são comportamentos que podem ser facilmente dissimulados, assim como a falta de sanidade não justifica comportamento agressivo. Figuras como Hitler tinham um alto grau de inteligência e erudição e nem por isso se tornaram pessoas melhores.

Muitas dessas atitudes violentas podem estar relacionadas a reação à frustração. Por exemplo: formigas são seres altamente metódicos, organizados e que trabalham perfeitamente em grupo. Mas que diante de uma situação de desespero sucumbem ao medo e se suicidam. Experimente cercar um grupo de formigas com água em volta delas. Quando percebem que não tem saída, começam a correr agitadas de um lado para outro  até o momento em que se jogam na água e morrem. Assim acontecem com as pessoas também.

No caso do Adam Lanza seria bem oportuno saber se na infância ele sofreu algum abuso, em casa ou na escola, do qual a mãe dele não deu a devida importância. Talvez ele tenha se sentido desamparado pela pessoa que deveria protegê-lo. O fato do Adam ter ido a escola com os documentos de identidade do irmão, pode dar indícios de uma tentativa de tentar incriminar ele? Por que? Inveja? Ciúmes? E que tipo de ameaça fez a mãe do Adam Lanza querer ter uma arma em casa? O final trágico que culminou no suicídio do garoto, segue uma linha de raciocínio em que a conseqüência do que praticou , o levaria a prisão ou ser morto pela polícia. Pelo histórico de como essas coisas acontecem, ele  preferiu então o suicídio. Essa é apenas uma conjectura das questões que cercam esse incidente.

Além de criar alternativas para que essas frustrações sejam absorvidas de modo menos prejudicial para a sociedade, dispositivos de segurança e armazenamento poderiam ser disponibilizados pela própria empresa que fabrica. Além disso, punições mais severas para quem deixaram as armas ao alcance de quem pode usá-las indevidamente. Talvez isso proporcione uma conscientização maior sobre como o cuidado de ter onde guardar e quem terá efetivamente acesso é tão ou mais eficiente que a preocupação em comprar uma. Questões importantes para serem revistadas ao conceder a licença para o porte de armas, caso seja uma cultura difícil de ser eliminada.

Violência no senso comum. O que não justifica?

Recentemente um rapaz nos Estados Unidos entrou no cinema com uma arma e atirou em vários desconhecidos pelo simples prazer de matar. Após ser pego no estacionamento do shopping, foi descoberto que seu apartamento estava preparado pra explodir assim que os policias chegassem. Isso que nos leva a crer que foi uma ação meticulosamente planejada. Mas o que faz um garoto  se vingar dessa forma da sociedade? Esquizofrenia? Bullying? O acesso fácil à armas? Educação (ou a falta de) dos pais e da escola? A falta de punição efetiva? Má influência?

Sabe-se que esse garoto sofria bullying na escola e freqüentava a cerca de um ano um psicólogo. O que é bem oportuno de se apresentar na frente do juiz, já que distúrbios psicológicos podem gerar punições mais brandas. E no final das contas o rapaz se mostrou mais esperto do que louco. O inconsciente coletivo, por algum motivo, atribui atos violentos a um comportamento reprimido do indivíduo, a falta de estrutura familiar e/ou o excesso de filmes e jogos com temas de guerra. Acontece que o senso comum erra ao focar o problema no ambiente em que se configura ao invés de prestar atenção na reação do indivíduo.

Comportamento reprimido

Timidez, dificuldade de socialização, isolamento vão contra o ideal de felicidade, portanto são vistos como defeitos perigosos. Acontece que esse comportamento tende mais para introspecção do que para revolta. Os japoneses por exemplo, em uma situação de pressão ficam deprimidos e até com tendência ao suicídio mas não agem com violência aos outros. Há quem fique mais complacente com a dor alheia, como também há quem cultive o ódio se tornando implacável. Essas características podem construir no indivíduo tanto  um caráter para o bem quanto para o mal.

Falta de estrutura familiar

Um acompanhamento dos pais na educação dos filhos é muito importante, só que nada fala mais alto do que o exemplo. Mas não se engane, o exemplo pode produzir um comportamento completamente inverso aos dos pais. Tudo depende do que a criança considera como referencial principal e a visão dela sobre o que compensa. Não é raro ver em uma família estruturada (nos termos sociais de estabilidade aceitáveis) o filho ou filha praticar coisas que jamais foram ensinadas pelos pais. Afinal onde se aprende a queimar mendigo, a usar hipocrisia e falsidade ou pequenos delitos contra ética socialmente ignorados? Da onde vem a inveja? Imagina a  decepção dos pais ao constatar a postura do filho contrária ao que sempre ensinou!

O inverso também acontece, quando a criança considera o comportamento dos pais inaceitáveis e decide por si só não seguir o exemplo. E assim ela procura um outro referencial no qual possa se espelhar. A idéia de recompensa entra aí. Pais bobos ensinam seus filhos a manipular pessoas bobas, a começar de dentro de casa. Os super-protetores escondendo seus filhos da vida ensinam eles a serem bobos. Principalmente por colocar o bem e o mal em pólos opostos, quando muitas vezes isso se mistura numa mesma pessoa. Pais muito amorosos não preparam seus filhos para serem rejeitados. E pais desleixados não preparam os filhos pra nada.

Excesso de filmes e jogos com temas impróprios

Atribuir o comportamento leviano de uma pessoa a partir do que costuma assistir, é analisar muito superficialmente o problema em busca de uma resposta fácil. Definir classificação etária é sim importante, mas o que determina o grau de influência é a capacidade de absorver e analisar o que está sendo visto. E é necessária uma certa maturidade e base para que a ficção não produza interpretações erradas sobre certos comportamentos. Mas o que faz com que essa influência seja absorvida de forma positiva é o que se aprende sobre aquele assunto até a idade classificatória. Não adianta nada ter  21 anos sem saber nada sobre as conseqüências dos seus atos e ir pra uma festa com classificação etária de 18 anos. Os erros seriam inevitáveis.

Se essas coisas devem ser consideradas na educação deles, resta pensar em como cria-los.